Processo 137526/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:31
Autuado em 24/02/2014 15:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6111/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6111/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6111/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2909/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6111/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2534/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 17:19 DP  
21/11/2014 11:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2909/2014 -
20/11/2014 09:55 DEX Informação nº 7436/2014 -
30/10/2014 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2008/2014 -
28/10/2014 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4499/2014 -
28/10/2014 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2378/2014 -
20/10/2014 15:11 S2C  
24/09/2014 08:33 GCILB  
22/09/2014 18:13 SMPjTC Parecer nº 14051/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 6799/2014 -
24/02/2014 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2534/2014 -

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